Pelos crimes de estelionato (art. 171
do Código Penal) e indução do consumidor a erro (art.7º da Lei 8.137/90), a 2ª
Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor ofereceu Denúncia, em 12 de
abril, contra os produtores do festival de rock Metal Open Air (MOA), Luiz
Felipe Negri de Mello e Natanael Francisco Fereira Júnior. O evento, anunciado
como o maior festival de rock das Américas, foi realizado, de forma parcial e
precária, nos dias 20, 21 e 22 de abril de 2012, em São Luís.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA)
também ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra os réus e suas empresas Negri
Produções Artísticas (São Paulo) e Lamparina Produções (Maranhão).
Na ação, a promotora de justiça Lítia
Teresa Costa Cavalcanti requer, como medida liminar, o bloqueio de bens de Luiz
Negri e Natanael Júnior e a interdição das referidas empresas registradas na
Junta Comercial do Maranhão (Jucema) e na Junta Comercial do Estado de São
Paulo.
O MPMA requer também a condenação dos
empresários pelos danos morais e materiais causados aos consumidores, com a
devolução dos valores pagos e demais despesas, monetariamente atualizados. Pede
igualmente a condenação dos réus ao pagamento de indenização no valor de R$ 2
milhões a ser revertido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do
Consumidor.
FRACASSO
Conforme divulgação, o festival,
realizado no Parque da Independência, teria shows de 47 bandas de rock
nacionais e internacionais,
especialmente, de vertentes do gênero heavy metal. Os organizadores também
prometeram que o ator norte-americano Charlie Sheen estaria presente no MOA
como convidado especial.
A lista de artistas atraiu amantes do
rock de vários estados brasileiros e de diversas nacionalidades. No entanto, somente 14 grupos se
apresentaram, o que causou o cancelamento definitivo do evento no 3º dia.
Grupos como Anthrax, Blind Guardian,
Saxon, Venom, Torture Squad e Ratos de Porão foram anunciados, mas não se
apresentaram. Dos mais famosos, só subiu ao palco o Megadeth.
Além do problema da desistência das
bandas, o público foi surpreendido com a péssima infraestrutura do espaço,
contrariando o ambiente seguro e confortável prometido no material de
divulgação.
Os valores dos ingressos variaram de R$
250 a R$ 850. Consta na ação, que foram vendidos 7.865 ingressos, sendo
arrecadados R$ 1.982.955.
No local, não havia quase nada do que
foi prometido na propaganda. A área de camping foi improvisada num estábulo
sujo, espaço usado para o alojamento de animais (porcos, cavalos, bois e
cabras), durante a Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), evento
realizado anualmente no mesmo parque. “Campistas tiveram que dividir seu leito com
carrapatos e fezes dos animais”, relatou a promotora de justiça na Denúncia.
Devido à falta de segurança, muitos
consumidores foram roubados ou assaltados e, sem dinheiro e documentos, foram
obrigados a esperar dias alojados improvisadamente no parque, até conseguirem
retornar a seus locais de origem.
Também não foi disponibilizado o
transporte especial prometido. Não havia lanchonetes nem o restaurante
anunciado no material publicitário. A quantidade de chuveiros e banheiros
químicos foi insuficiente para o número de pessoas. “A estrutura de alimentação
era tão precária que os participantes ficaram sem água potável para beber”.
Na ação, Lítia Cavalcanti enfatiza
ainda que os organizadores do evento não comunicaram oficialmente o
cancelamento do festival, deixando que os consumidores descobrissem o fato por
pura dedução, por meio da desmontagem dos palcos e dos equipamentos. “Somados
todos estes fatores, o resultado foi o total desastre do evento, maculando, a
cidade de São Luís, o Maranhão e o Brasil”, completou a promotora de justiça.
MÁ-FÉ
Segundo consta na Denúncia, o produtor
paulista Luiz Negri boicotou o festival. Em uma das situações relatadas, ele
avisou aos músicos da Anthrax que o palco não oferecia segurança, o que
culminou no cancelamento da apresentação da famosa banda norte-americana.
Também realizou - um dia após o cancelamento do festival em São Luís - um
evento em São Paulo, no Credicard Hall, com três das principais atrações do
MOA, Blind Guardian, Grave Digger e Shaman.
Consta ainda na Denúncia, que Natanael
informou, em depoimento, que entregou antecipadamente a Negri a quantia de U$
750 mil - a quase totalidade da arrecadação - para o agendamento das
apresentações.
“Embora evidenciada a total má-fé de
Luiz Negri, este fato não exime a responsabilidade de Natanael, o produtor
local do evento. Observa-se pelos documentos juntados, que este não tinha
condições financeiras, técnicas e estruturais de realizar um festival desta
magnitude”, concluiu Lítia Cavalcanti.
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